Livro de Controle e Estoque no SPED Fiscal: prepare-se já para 2011

“O Projeto P/3 é a incorporação do Livro de Controle e Estoque ao SPED Fiscal a partir de Janeiro de 2011.

A atenção aqui é que o novo cenário exige uma abordagem mais profunda nos processos produtivos das empesas e de sua cadeia produtiva (terceiros ou subcontratados). Isto porque o modelo 3 segue a mesma legislação há mais de 30 anos. Durante este período poucas empresas conseguiram gerar estes livros em papel e agora terão que fazê-lo de forma digital.

A partir de agora, é necessário elevar a discussão para alinhar os processos ao novo cenário exigido pelo fisco. Nesse contexto, algumas perguntas devem ser respondidas para garantir que sua empresa esteja preparada para a nova obrigatoriedade:

1. A sua empresa já escriturou algum livro modelo 3 em papel?

2. A sua empresa possui processo produtivo e sistema de custo integrado?

3. A sua empresa possui processo produtivo realizado em terceiros? Como isso é controlado?

4. A sua empresa possui processos industriais que podem inviabilizar créditos de impostos?

5. O seu ERP permite o uso de estoque “negativo”?

6. O seu ERP utiliza qual critério de valoração dos estoques, média ponderável móvel, método UEPS ou PEPS, ou valor específico?

7. A sua empresa utiliza produtos que tem variação em função da umidade que diverge da pesagem da NF?

8. A sua empresa não segrega os produtos por códigos distintos quando divergem na sua natureza (revenda, acabado, insumo) apesar de terem custos diferentes?

9. Você sabe a diferença entre o inventário previsto na Legislação estadual e o inventário definido no regulamento do Imposto de Renda?

10. Você sabe qual é a tolerância da legislação para as perdas em processo produtivo?

Vale ressaltar que a multa por não cumprir ou omitir o prazo estabelecido para apresentação dos arquivos e sistemas é de 0,5% até 2% da receita bruta da pessoa jurídica no período.

Além disso, temos encontrado nas empresas processos produtivos importados das matrizes fora do Brasil cujas práticas não foram alinhadas ao cenário fiscal brasileiro. A recomendação é que as empresas comecem a se preparar desde já.”

Fonte: ALIZ INFORMA – 3a edição