SPED: O MITO DO PVA NAS OPERAÇÕES FISCAIS DAS EMPRESAS

Projeto mais complexo do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED), a EFD-PIS/Cofins faz a apuração das contribuições com base nas operações empresariais, e não apenas nos documentos fiscais.

Trocando em miúdos: uma nova temporada de problemas deve começar a pipocar nos departamentos financeiros das empresas, não só por isso, mas também porque as normas destas contribuições estão longe da consolidação.

Assim, os cuidados devem ser redobrados a partir de agora, porque junto com a EFD-PIS/Cofins vem o Programa Validador da Escrituração Contábil Digital, que só apura os tributos para situações básicas.

O PVA não garante conformidade legal do crédito ou débito com relação a operações. Compras para exportar, produzir/revender ou consumir, por exemplo, têm tratamentos diversos no que diz respeito à apuração destas contribuições. Quem controla (ou deveria controlar) tudo isso é o ERP do contribuinte, e não o PVA.

Ora, é certo que o Programa Validador confere se a alíquota está compatível com alguns códigos dos documentos fiscais, mas isso está longe de garantir a plena conformidade fiscal dos créditos e débitos tributários.

Há outra diferença significativa nessa questão: na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o XML é submetido à autoridade fiscal por meio de WebServices, que ficam disponíveis nos computadores do fisco. Uma vez enviado, o arquivo eletrônico é validado no próprio servidor do fisco, que pode aceitar ou não o documento.

No caso das escriturações, a transmissão é feita pelo PVA, que também verifica a consistência do arquivo com relação ao leiaute definido e as regras específicas de validação. Ou seja, o contribuinte não consegue transmitir a ECD ou EFD sem que o arquivo esteja validado.

Contudo, tanto em um caso como no outro, há uma característica comum: essas validações são elementares.

Fundamentalmente, WebService e PVA verificam a estrutura formal dos dados e pouquíssimas regras de consistência: campos obrigatórios, obrigatoriedades condicionais (se o campo A é informado, então o B também deve ser), regras matemáticas simples (ex. saldo inicial – débitos + créditos deve ser igual ao saldo final).

Nem poderia ser diferente, considerando a legislação caótica, confusa e instável que temos (uma alteração por hora em normas tributárias). É aí que mora o perigo.

O mesmo ocorre com a NF-e autorizada, pois ele não é sinônimo de conformidade fiscal do documento. O contribuinte pode ter a NF-e autorizada pela Sefaz com erros na alíquota, nos códigos (CFOP, NCM, CST) etc.

A ECD pode ter sido transmitida no prazo, mas isso não a exime de falhas nas demonstrações contábeis. Agora, a qualidade das informações empresariais deve provocar uma crise na gestão devido à exposição decorrente da recente EFD PIS/Cofins.

Por fim, as informações da EFD PIS/Cofins devem ser coerentes com as da EFD-ICMS/IPI e a ECD. Cada operação deve ser contabilizada na conta e no centro de custo adequado para fins de apuração tributária.

Tudo isso deixa claro que todo cuidado é pouco, pois as normas que disciplinam restituição, ressarcimento e compensação de tributos como o PIS e a Cofins, determinam multas pesadas por conta das regras mais rigorosas.

Enfim, ano após ano, legislação após legislação, o Leão se parece cada vez mais com uma draga, um saco sem fundo, com uma fome insaciável e que não para de crescer.

Fonte: Roberto Dias Duarte

SPED Fiscal: Nota Fiscal eletrônica e sua obrigatoriedade de armazenamento digital

Você contador já sabe que o SPED é o Sistema Público de Escrituração Digital e que tem como finalidade unificar as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal das empresas, mediante fluxo único e informatizado de dados.
Com certeza você e seu escritório já devem estar se preparando para o novo paradigma que representará o SPED Fiscal e Contábil.

O esforço para a adequação e modernização tanto das empresas quanto dos escritórios contábeis será colossal para atender a todas as exigências do SPED.
Dentre as diversas obrigações está o correto armazenamento das notas fiscais eletrônicas em arquivos XML por 5 (cinco) anos.

As empresas clientes dos escritórios contábeis são obrigadas a guardar estes arquivos. Será que seu cliente está fazendo isso? Se uma pequena empresa recebe e/ou emite 100 notas fiscais por mês, são 1.200 notas/ano e cerca de 6.000 em cinco anos! Já pensaram a dificuldade para pesquisar estas notas? E se houver perda de dados ou algum problema no computador da empresa do seu cliente?

Cabe ao escritório contábil orientar seu cliente sobre estes novos tempos que já estamos vivendo e que trarão mudanças operacionais importantes, necessitando empenho de todos os envolvidos nesta “era do SPED”.

Não tenho dúvidas quanto à necessidade de uma nova cultura contábil-fiscal no relacionamento entre escritório e cliente onde tarefas até então realizadas no interior do escritório contábil serão executadas de forma automatizada quando o SPED Fiscal atingir todas as empresas.

Prova disso é o DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte) onde a empresa receberá notificações eletrônicas, via correio eletrônico, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e serão consideradas recebidas e lidas em 10 dias.

Com o aumento exponencial dos serviços dos escritórios contábeis, seja por causa da NF-e, da Nota Paulista, do DEC, e por fim do SPED, torna-se imperativo uma revisão imediata nos seus procedimentos de gestão internos.

Com isso concluo que a organização do recebimento, processamento e armazenamento correto das notas fiscais eletrônicas é o caminho a seguir nesta nova fase das empresas, pois no dimensionamento adequado das novas obrigações, tanto do escritório contábil quanto das empresas contribuintes, residirá o sucesso neste novo mundo chamado SPED.

Fonte:

Marcelo Menato

Contador e Advogado

www.jornalmaisnoticias.com.br

Informatização de MPE irá ajudar contadores

O Empreendedor Individual (EI) abriu as portas para uma desburocratização maior no ambiente de negócios brasileiros. O governo federal já prepara um sistema que irá facilitar a formalização das micro e pequenas empresas e de empresas de porte maior, segundo anunciou o diretor do Departamento Nacional de Registro de Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Jaime Herzog. Caso essas ações se concretizem realmente, os escritórios de contabilidade já preveem alta nos negócios neste ano, que ficarão em média 15% maiores em faturamento. Cerca de 20% de novos players deverão surgir no mercado nos próximos anos, de acordo com analistas de mercado.

"O EI é um marco em si, pois enfrenta a questão da informalidade no Brasil e abre um processo que pretende alcançar as micro, as pequenas e as grandes empresas, diminuindo de fato a burocracia ao contribuinte", afirmou o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick.

Para o professor de Contabilidade da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Júlio Rosa, essa ação já deveria ter acontecido há algum tempo no Brasil e representará, em média, um crescimento na casa dos 15% na movimentação dentro dos escritórios de contabilidade. "Sem números fixos, é impossível mensurar com certeza de quanto será esse aumento, mas em média, esse crescimento será de 15%", afirmou o professor, que acredita estar nessa ação a deixa para que a informalidade caia no Brasil. "O pequeno empresário muita vezes deixa de se formalizar por esbarrar nos milhares de trâmites burocráticos, que devem acabar, caso a medida do governo de cumpra, é uma boa de neve, positiva, para o governo federal", diz.

A perspectiva de mudança na estrutura da formalização dos pequenos empresários, aconteceu mediante ao desempenho positivo das ações voltadas para o micro empreendedor individual (Mei), que atingiu mais de 1 milhão de empreendedores desde julho de 2009, quando entrou em vigor a legislação. "O sucesso desse modelo mostra que estamos no caminho certo para estender a desburocratização para outras atividades. É o começo de um processo que queremos que passe para empresas de todos os tamanhos", afirmou Herzog. A ideia, segundo ele, é que as micro e pequenas empresas também possam se formalizar pela internet. O sistema está em construção, informou Jaime Herzog, e permitirá ainda que as empresas possam dar baixa (encerrar atividades) pela internet.

CRC-SP Para o contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), Domingos Orestes Chiomento o Brasil vive um bom momento para a contabilidade e deverá continuar assim. "As novas normas contábeis trarão mais dinamismo e agilidade para as variações, orçamento, previsão e arrecadação da receita, a fixação e a execução das despesas. Se adaptar a uma demonstração contábil que seja compreendida em todas as partes do mundo, sem complicações ou dificuldades, é algo extremamente", disse o executivo, lembrando que o Brasil agora também faz parte dos IRFS (International Financial Reporting Standards).

"Não restam dúvidas que os profissionais da Contabilidade têm de olhar para o futuro, já que a globalização dos mercados, o crescimento dos investimentos estrangeiros, a formação dos blocos econômicos e a tecnologia trouxeram um grande leque de oportunidades para os profissionais da área", finalizou.

Quem também vê com bons olhos essas mudanças é Jaime Rodrigues, sócio da Trevisan Outsourcing. Para o executivo toda desburocratização vem para ajudar o meio dos contábil. "Todo processo voltado para eliminação de burocracia é bem vindo, damos total apoio aos governantes neste sentido", disse. Outro ponto alto para o bom momento dos escritórios de contabilidade estão associados aos eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Não podemos deixar de lado as chances que os dois grandes eventos esportivos trazem para o Brasil", acredita. Sem abrir números, Rodrigues afirmou apenas que este ano a expectativa da Trevisan é conquistar um crescimento de 25% ante ao faturamento do ano passado.

Alta no faturamento
"O governo não quer apenas facilitar a formalização por uma questão estática. Hoje, os micro empresários movimentam mais de R$ 20 bilhões por mês sem fazer esforço", crê Janaína Bruder, especialista em contabilidade e consultora da Training Consultoria em negócios.

A análise da especialista vai de acordo aos números do Sebrae. Na última liberação de resultados, que aconteceu no dia 12, o Sebrae apontou recorde de faturamento com R$ 24 bilhões em fevereiro, 3,4% a mais ante 2010. De acordo com o Sebrae, o crescimento das pequenas empresas está sendo impulsionado pela recuperação das grandes companhias da crise mundial.

Adaptação A transição para os padrões internacionais da Contabilidade (IFRS), iniciada em 2010, continua sendo hoje o principal desafio para os profissionais da classe contábil. "Este é um processo bastante complexo, mas sabemos que a classe saberá absorver os conhecimentos em um curto espaço de tempo e estamos trabalhando para que isso aconteça", defende Zulmir Breda, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS).

No escritório da Trevisan as últimas mudanças também estão gerando alterações dentro dos escritórios. "O mercado contábil nestes últimos dois anos está super agitado. Estamos no meio de um processo de transição das normas contábeis brasileiras para as internacionais. Esta transição exige mudanças culturais por parte dos envolvidos (contabilistas, usuários das informações contábeis e gestores), assim como necessidade de aprendizagem e de adaptação às novas normas. Este cenário cria grandes oportunidades de negócio para 2011", concluiu.

Fonte: Paula Cristina – DCI - SP 

Os 11 principais erros dos novos gestores

Ser promovido a um cargo de chefia pode ser o desejo de muitos profissionais. Mas o tão sonhado posto pode virar pesadelo se a pessoa não souber gerenciar a sua equipe. Neste momento, é comum que os novos gestores errem por falta de experiência ou por excesso de vontade de querer acertar.

O coach-executivo da Alliance Coaching, Pablo Aversa, explica que os erros acontecem porque as pessoas que são promovidas a um cargo de liderança não recebem treinamento.

Para que isso não ocorra, ele indica que as empresas promovam treinamentos tantos externo como internos, contratem serviços de coaching ou ainda desenvolvam um programa em que gestores mais experientes compartilhem ideias e escutem os novos gestores.

“Escolher um mentor pode ajudar. Converse com alguém que você confie, pode ser da mesma empresa ou até mesmo de fora. Este mentor se sentirá lisonjeado. Dificilmente alguém negará ajuda”, acrescenta.

Outra maneira de evitar erros é não ter uma postura preestabelecida em mente. Além disso, o novo gestor tem de ser humilde ao lidar com a sua equipe, ou seja, assumir que está aprendendo.

11 principais erros
Para ajudar nesta nova etapa da carreira, o especialista indicou os principais erros cometidos pelos novos gestores. Confira:

1.      Considerar que você sabe tudo: mesmo que o profissional tenha total conhecimento de sua área, ele não sabe tudo, já que a parte mais importante do trabalho ele ainda não domina: gerenciar pessoas. Aversa aconselha que o novo líder ouça as pessoas que estão ao seu redor e procure saber a opinião delas;

2.      Mostrar a todos quem está no comando: todos da sua equipe sabem que você está no comando. Não é necessário demostrar todo o tempo que você é o chefe. O fundamental é que o novo gestor faça a diferença;

3.      Mudar tudo: só porque alguma atividade não é feita da mesma forma que você costuma fazer, não significa que necessariamente está errada;

4.      Ter medo de fazer tudo: talvez você não tenha solicitado essa promoção e não esteja certo que poderá dar conta do trabalho. Mas não permita que isso faça com que você não exerça sua função da melhor maneira possível. Seus superiores não teriam colocado você neste cargo se eles não tivessem confiança que você pode dar conta do desafio;

5.      Não dedicar tempo para conhecer seu time: mesmo que você tenha trabalhado ao lado dos profissionais da sua equipe durante anos, isso não significa que você os conhece. Entenda o que os estimula, como motivá-los, o que os deixa apreensivos ou preocupados. Conheça-os individualmente, porque essa é a única forma pela qual você pode gerenciá-los de maneira eficaz. Lembre-se que sua equipe é o que irá fazer com que você se saia bem ou não no desafio de ser um bom líder. Dê a sua atenção e dedique tempo para eles;

6.      Não perder tempo com o seu chefe: quem acredita que o chefe compreenderá que o novo gestor está ocupado e não precisa do seu tempo está enganado! Seu trabalho, da mesma forma como era antes de você virar um gestor, é apoiar seu chefe. Assegure-se que você dedica algum tempo para ele, para que ambos possam trocar informações e para receber direcionamento e treinamento;

7.      Não se preocupar com problemas ou com funcionários problemáticos: você não pode mais evitar problemas ou acreditar que eles vão se resolver sozinhos. Quando algo acontece é a sua função descobrir a melhor solução e fazer com que ela seja executada. Isso não significa que você não pode pedir opinião ou apoio dos demais. Você é a pessoa que tem que garantir que a questão está sendo devidamente encaminhada;

8.      Não se permitir ser humano: ser chefe não representa que você não pode rir, demonstrar emoções, ou mesmo cometer um erro ocasional;

9.      Não proteger seu time: os profissionais de sua equipe receberão pressão de todos os lados. Outras áreas da empresa podem querer culpar você por interfaces frágeis. Seu chefe pode querer informar todas as funções desagradáveis no seu departamento. O departamento de Recursos Humanos pode decidir que o nível salarial das posições classificadas na sua área está super-estimado. É sua função defender o seu time e se assegurar que eles são tratados da forma mais justa possível;

10.   Evitar responsabilidade por qualquer coisa: goste ou não, como gestor você é responsável por tudo o que acontece no seu time. Por isso, você tem de construir canais de comunicação de forma que não haja surpresas. Não tem jeito: a responsabilidade vai de mãos dadas com a autoridade conquistada;

11.   Rotular gerações: outro erro comum é rotular as diferentes gerações que trabalham na empresa. Os gestores têm de saber aproveitar os diferentes tipos de profissionais. O mais importante é aprender a conviver, dessa maneira todos ganharão: a empresa, os profissionais e o chefe!

Fonte:

Karla Santana Mamona

InfoMoney

O papel da contabilidade nas micro e pequenas empresas

É comum que, ao ouvir a palavra “contabilidade”, muitos associem este termo ao departamento contábil de uma empresa ou às práticas de escrituração e elaboração das demonstrações exercidas pelos contabilistas.
Para os acadêmicos e profissionais especializados, entretanto, esse vocábulo assume um sentido ainda mais amplo, tornando-se também um sinônimo ou, até mesmo, um “apelido carinhoso” para as Ciências Contábeis, a ciência que tem por objeto de estudo o patrimônio das entidades e por objetivo transformar dados em informações úteis para a tomada de decisão de seus usuários, sejam internos ou externos.

Ocorre que, de maneira lastimável, esse objetivo tão bem definido pelos grandes mestres da teoria da contabilidade acaba, na prática, entrando em conflito com uma realidade onde a contabilidade torna-se um mero instrumento para atender a exigências fiscais, especialmente nas micro e pequenas empresas.

Enquanto na maioria dos países considerados desenvolvidos as informações geradas pela contabilidade nas empresas pequenas são voltadas para o empresário, no Brasil percebe-se um quadro no qual os procedimentos contábeis são realizados quase que exclusivamente para a prestação de contas com o Fisco. Muitas vezes essas informações geradas para o usuário externo em questão nem mesmo condizem com a realidade patrimonial, objetivando desonerar ilegalmente a empresa de suas obrigações tributárias (ou, em palavras mais simples e menos eufenistas: sonegar ou omitir receita).

A questão é: Como pode um empresário tomar decisões sem ter conhecimento sobre sua real situação patrimonial, financeira e econômica? A resposta, caro leitor, é muito simples: Ele não pode, pelo menos não de maneira eficiente.

Talvez a sorte ou até mesmo o perfil empreendedor e um bom feeling façam com que a empresa consiga sobreviver por algum período sem essas informações, mas a longo prazo essa escassez de conhecimentos básicos para a tomada de decisão poderá levar aquela entidade a se tornar mais um caso nas estatísticas de mortalidade de MPEs.

Existe uma metáfora sobre a importância da contabilidade como ferramenta gerencial que compara uma empresa sem contabilidade à um barco perdido no meio do oceano e sem bússola. Eu não sei quem foi o autor desta translação, até mesmo por já ter-la lido em diversos artigos e livros de autores diferentes, mas seja quem for, foi bastante feliz ao fazer essa comparação. Afinal, o mercado é de fato um oceano (e bem tempestuoso, diga-se de passagem) e a empresa nunca saberá que direção seguir sem a “bússola” das informações contábeis.

Dependendo do perfil do leitor que, eu espero, acompanhou atentamente esse texto, eu teria duas maneiras diferentes para concluí-lo, portanto peço licença às normas textuais para dar à este artigo não só um, mas sim duas conclusões diferentes:

1- Para os leitores empresários: Calma! Mesmo que a sua empresa não possua um sistema de contabilidade gerencial para lhe prover de informações para a tomada de decisões, não há motivo para se desesperar. Contate o seu contador e lhe diga que você deseja adotar um modelo contábil voltado para o suprimento de suas necessidades gerenciais e não somente para atender ao fisco. Se você conseguiu montar o seu empreendimento sem essas informações, imagine o quanto o seu negócio irá se desenvolver caso comece a utilizar a contabilidade gerencial em prol da sua gestão!

2- Para os leitores contabilistas: Está na hora de retomarmos aquela contabilidade que nos foi ensinada ainda na academia e aperfeiçoada pela experiência profissional. Vamos resgatar nas micro e pequenas empresas a verdadeira função do nosso trabalho, o nosso papel como prestadores de informações. Com certeza é importante atender à exigências do Fisco (especialmente em um país com tamanha fome tributária quanto o nosso), mas devemos ter em mente que podemos agregar muito mais valor à empresa fornecendo base decisorial através das informações geradas pelas demonstrações e relatórios, adequados ao usuário que pretendemos alcançar. Mãos à obra!

Fonte:

André Charone Tavares Lopes

Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduando em MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócio do escritório Belconta - Belém Contabilidade, autor de livros e dezenas de artigos na área contábil, empresarial e educacional no Brasil, em Portugal e na Espanha, ganhador de prêmio acadêmico pelo CRCPA, palestrante, professor do curso de Teoria da Contabilidade da Somática Educar, membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista - ACIN.